1. Os cidadãos angolanos têm de ser os donos do seu destino; o que implica uma cada vez mais ampla participação da sociedade civil nas decisões relativamente ao futuro da sociedade angolana e do país. Esta participação pode ser feita, de acordo com a nossa constituição e demais legislação em vigor, sob a forma de um partido político.Como dizia MARTIN LUTHER KING JR. e nós citamos: “A verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantêm em tempos de controvérsia e desafio.”
2. Neste sentido, vários cidadãos conscientes dos seus deveres e direitos constitucionais e cívicos decidiram, nos termos da Lei dos partidos políticos, Lei nº 22/10, de 3 de dezembro, criar um novo partido político, sob a denominação de “ INICIATIVA DE CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA ”  – vulgo “CIDADANIA”,  tendo para o efeito, ao longo da segunda metade do ano de 2023 e primeira metade do ano em curso, cumprido com  zelo  todos os procedimentos e formalidades de índole substancialmente administrativa impostos pela referida lei e ractificados pelo Tribunal Constitucional (TC).
3. Com efeito, foi criada uma Comissão Instaladora (CI) que depois de devidamente credenciada pelo Tribunal Constitucional, assegurou e materializou os preparativos necessários ao registo/inscrição do CIDADANIA. O Acórdão do Tribunal Constitucional do dia 28 de Agosto de 2023, credenciou positivamente a referida Comissão Instaladora, que de seguida, e em menos dos seis meses previstos pela Lei 22/10, remeteu ao TC toda a documentação necessária ao registo do partido.
4. Nestes termos, e dentre outros, destacamos a entrega, no prazo fixado por lei, nomeadamente:
   • das 7500 assinaturas (atestados de residência colectivos e individuais validados pelas autoridades competentes) de cidadãos maiores de 18 anos e no gozo pleno dos seus direitos civis e políticos, incluindo as 150 assinaturas de cidadãos residentes nas 18 províncias do país;
   • os Estatutos e o Programa do partido;
   • a lista da direcção eleita democraticamente, assim como a acta aprovada por unanimidade pelos participantes da Assembleia Constitutiva representativa, realizada no dia 29 de Março de 2024,  nas instalações de um dos maiores símbolos do patriotismo e amor a pátria, a Liga Nacional Africana. 
5. O Despacho da Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, de 09 de Julho de 2024, determinou, finalmente, o seguinte e nós transcrevemos o essencial do referido documento:
   • “1. A inscrição no Tribunal Constitucional e, por isso, a legalização, a partir desta data, do Partido Político Iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento de Angola, com a sigla CIDADANIA, nos termos do artigo 15º da LLP.
   • 2. A publicação, na II série do Diário da República, dos Estatutos, do Programa, da sigla e dos demais elementos de identificação do Partido ora inscrito, conforme estabelece o artigo 17º da LPP””
   
   Somos finalmente um partido político legalizado!
6. Diante do descalabro económico, político-social e de risco que a nossa sociedade presentemente enfrenta, os CIDADÃOS, de sua justiça e legitimidade, pois neles reside o poder original, demandam uma alternância no poder à altura das necessidades e desafios de desenvolvimento das sociedades modernas.
7. Demandam por um paradigma de sociedade com valores fundados na combinação da ANGOLANIDADE e da AFRICANIDADE – enquanto factores identitários e de manifestação socio cultural de um povo, bem como na combinação com os valores civilizacionais da humanidade subjacentes e não antagónicos ao desenvolvimento da ANGOLANIDADE.
8. É exatamente esta combinação de valores que irá proporcionar a base da nossa identidade. Uma AFRICANIDADE que reside nas nossas tradições e que nos permite saber de onde viemos, com o que nos identificamos uns aos outros (e somos africanos), e a incorporação dos valores civilizacionais que o CRISTIANISMO nos trouxe e que hoje, neste somatório, nos define como angolanos e em consequência solidários, corajosos, independentes e com uma alma acima de tudo capaz de projetar um sonho, um futuro glorioso para o nosso país, para Angola.
9. Nesta luta comum, em que todos buscamos o perfil do “cidadão modelo” para a nossa sociedade os nossos líderes religiosos demandam também uma cada vez maior participação das suas congregações na vida social e quiçá económica do país, quer instilando nas populações os sentimentos da solidariedade, da caridade e de respeito ao próximo, assim como a potenciando-as e incentivando-as para tarefas da produção vis-a -vis a auto-suficiência alimentar e também na adopção de hábitos pacíficos de convivência na sociedade e nos cuidados básicos com o saneamento, com a saúde e com o ambiente. Não há como dispensar e/ou ignorar a pareceria e o conselho amigo desta grande fonte de saber e de bom senso.
10. Por outro lado, a luta armada de libertação nacional foi conduzida pelos 3 movimentos de libertação nacional (FNLA, MPLA e UNITA) enquanto entidades reconhecidas formalmente como representantes legítimos dos Povos de Angola (1961-1974). Estes movimentos foram conduzidos pelos respectivos líderes, designadamente: Àlvaro Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi e que devem,  na perspectiva do CIDADANIA, serem reconhecidos por todos nós como Heróis da Luta de Libertação Nacional, com direito legítimo ao Panteão Nacional e, em consequência disto, merecedores do mesmo tratamento político-institucional e protocolar por parte do Estado e da sociedade em geral que todos desejamos plural, justa, pacífica, inclusiva e próspera.Quanto ao protagonismo e actuação polémica destes líderes no pós-independência nacional, à semelhança da Comissão da Verdade da África do Sul, vamos pedir também aos nossos líderes religiosos a indicação do melhor caminho a seguir. O país precisa de se pacificar definitivamente e não permitir que os ódios do passado se arrastem para as novas gerações de angolanos.
11. Este paradigma, aqui entendido como “O SONHO ANGOLANO”, só será factível através da busca permanente de consensos sobre as questões estruturais e estruturantes da vida do país, sendo que as nossas diferenças devem servir de elemento de coesão e potenciador da nossa capacidade e competitividade enquanto povo.
12. O “sonho angolano” se traduz no direito a vida, na segurança e paz física e de espírito, na segurança alimentar, no acesso aos serviços básicos de saúde, de educação e de instrução profissional mínimos, na igualdade de oportunidades e de desenvolvimento sócio-profissional, na liberdade de expressão e da prática religiosa.Finalmente, e em resumo, se traduz na inserção socio-económica, nomeadamente: no ter emprego com salário digno, casa própria, constituir família e ter acesso aos meios de produção e creditícios para o negócio próprio.
13. Nas últimas duas décadas, o país vem experimentando um declínio considerável em todos os seus indicadores económicos e sociais. A era da mudança na liderança do PARTIDO-ESTADO e consequentemente do país, recentemente operada, nada de novo trouxe para a vida real dos cidadãos.Hoje impera pelo país um grande SENTIMENTO de DESILUSÃO. Aos poucos os problemas e as dificuldades na vida dos cidadãos vão se agravando e agudizando e o seu nível de vida já de si débil vai drasticamente caindo com a inflação e a consequente subida do custo de vida sempre galopante, corroendo os parcos rendimentos e a “escassa” poupança dos cidadãos, sob o olhar impávido e aparentemente sereno de quem dirige os destinos da nação.
14. Diante do passado recente e do presente, a demanda por um novo PROJECTO POLÍTICO, de uma nova LIDERANÇA POLÍTICA centrados nos valores universais da “CIDADANIA”: na Paz Social, Liberdade, Desenvolvimento e Oportunidades para todos, sem excepção, se faz sentir com força.O desenvolvimento económico tem de ser a principal prioridade do país, sendo que os interesses da geração mais jovem, a JUVENTUDE, devem estar no lugar cimeiro da política económica e social e dos planos dos futuros governos pós-movimentos de libertação.
15. Reclama-se por um Novo Projecto Político, não mais centrado na lógica da luta de poder, resultante das diferenças politico-ideológicas dos tradicionais partidos de libertação nacional, mas sim no advento da assumpção por todos do primado da CIDADANIA sobre a “MILITÂNCIA”. É ao cidadão que se deve entregar o poder de decisão e de gestão da coisa pública e não mais aos MILITANTES!

16. Exige-se, pois, um Novo Projecto Político que não se baseie em hipotéticas diferenças politico-ideológicas alheias ao nosso contexto social, cultural e sócio-económico, propagadas pelos tradicionais partidos de libertação nacional, e que, de forma subtil e inconfessa, transformaram a riqueza da nossa diversidade étnico-linguística, cultural, racial e de credos religiosos, numa razão oculta para arregimentar autênticas legiões de militantes, num confronto politico-militar sem precedentes, com toda as suas consequências traumáticas para a vida deste povo heróico e generoso e cujas consequências sócio-económicas transformaram-se hoje num desafio gigantesco para as novas gerações.

17. Qualquer força política que pretenda no futuro liderar as mudanças no país, precisa de:
    • vencer a DESILUSÃO nos CIDADÃOS, particularmente na JUVENTUDE que sofre no dia-à-dia;
    • resgatar o SONHO (ANGOLANO);
    • e fazer caminhar a RODA do CÍRCULO VIRTUOSO do crescimento económico.Como escreveu um dia NELSON MANDELA, na sua autobiografia, intitulada “ O longo caminho para a liberdade “ publicado em 1994: “Depois de escalar uma grande montanha se descobre que existem muitas outras montanhas para escalar”. É isto que nos inspira, nos motiva e nos propomos! 
18. O calar das armas de guerra e o terminar do morticínio entre irmãos protagonizado heroicamente pelo ex-Presidente da República JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, em 2003, emprestou ao país a paz que todos os cidadãos angolanos sempre almejaram. A condução com êxito da integração das forças desavindas num exército único e na polícia nacional, representam um marco histórico de referência não só nacional como internacional.O CIDADANIA entende que deve-se continuar com as acções de formação do pessoal superior e inferior das Forças Armadas e da Polícia Nacional, melhorar-se substancialmente as condições de vivência dos efectivos da tropa e da polícia, assim como garantir condições dignas aos reformados, por tempo de serviço. No caso da polícia nacional inculcar-se mais rigor e disciplina. Aos cidadãos, não obstante as falhas clamorosas dos agentes da polícia, exige-se também uma atitude mais positiva e de maior respeito aos agentes da polícia.

19. A batalha alimentada do exterior foi vencida. Em boa verdade, não houve vencedores. Ganharam os Angolanos! Agora, internamente, os militares e os agentes da polícia têm a suprema tarefa de manutenção da integridade nacional, da paz social, da proteção da propriedade privada e pública e ser um fator crucial de união dos povos de Angola, assim como um compromisso perene com a defesa dos direitos humanos e da obediência à Constituição. Vencida a batalha engendrada do exterior, Angola tem outras batalhas internas da maior importância e que, vencidas, também nos levarão à libertação das amarras do subdesenvolvimento no caminho da prosperidade.

20. Estamos a falar da EDUCAÇÃO e da SAÚDE. É mesmo possível e desejável fazer um paralelo com as Forças Armadas. Assim como nas Forças Armadas, há um enorme contingente de pessoas e recursos dedicados à Educação. Milhares de professores estão dedicados a batalha da superação do analfabetismo e da má educação. Mesmo assim, o nosso país apresenta indicadores muito maus neste quesito. Será então necessário algumas providencias fundamentais.  Chega de fazer de conta que existe uma política educacional. Se existe, não está a resultar e precisa ser mudada.

21. O outro paralelo possível com batalhas a serem travadas e vencidas pode ser feito na área da Saúde. Os nossos indicadores de saúde pública são alarmantes e vão desde o péssimo ou inexistente saneamento básico, responsável pela saúde de milhões, passando por uma cobertura vacinal medíocre, sob todos os parâmetros, inclusive africanos, na qual somos um caso de descaso e fracasso, mesmo nos casos da cobertura de saúde de media e alta complexidade. Não há um único setor que receba uma nota positiva. E são milhares os trabalhadores no setor, dedicados a promover a saúde da população.
22. São construídos hospitais milionários e equipados até aos “dentes” com máquinas de última geração, para de seguida nada funcionar por falta de especialistas e/ou por falta de técnicos para as manutenções. Porém, nos cuidados primários, onde de facto se devia concentrar o serviço público, é o caos. Faltam Unidade Básicas de Atendimento em todo o território nacional. Tal como no caso da Educação, não basta construir hospitais e centros de atendimento pomposos, é preciso mais profissionais e principalmente mais bem preparados e melhor remunerados.
23. O Governo não pode se esconder permanentemente atrás da construção de hospitais pelo país – afinal trata-se apenas de obras civis. Por mais que se insista nesta direcção, o impacto nos indicadores de saúde pública são desprezíveis e esta realidade ilumina o desastre que é a Saúde Pública em Angola. Não há milagres, a receita já foi dada por inúmeros países: um diagnóstico preciso, um planejamento consciente e bem fundamentado e uma execução que contemple resultados e não fachadas eleitorais. Isto se traduz em mais recursos, mais pessoal dedicado, mais treinamento e preparação e, fundamentalmente, melhor remuneração. Saúde é Vida!
24. Em última instância, o PROJECTO CIDADANIA tem como linha orientadora e ideológica, os factores (princípios) básicos de CIDADANIA, nas suas dimensões:
    • Civil – Liberdade e Igualdade;
    • Social – Trabalho, Saúde, Educação, Instrução Profissional e Reforma Garantida;
    • Económica – Segurança Alimentar, Acesso aos Meios de Vida e de Bem Estar;
    • Política – Liberdade de Expressão, de Associação e de Integração na Sociedade Civil e Direito ao Voto por Sufrágio Universal.
25. Como força política recém-saída da sua gestação, nos próximos tempos e até a realização da sua primeira Convenção Nacional, o CIDADANIA dará os passos necessários para o estabelecimento das metodologias de admissão e de registo dos seus associados, das regras de ética e de conduta da massa associativa e da composição e dos sistemas de operacionalização dos órgãos representativos provinciais e nacionais.
26. Particular importância será dada a formação política e cívica aos associados, como condição sine quo non para a integração nas suas fileiras. Pretende-se cidadãos associados conscientes dos seus deveres e direitos constitucionais e cívicos e não personalidades amorfas, sem sentido de estado e de nação, sem espírito crítico e criativo.
27. A implantação territorial definitiva do CIDADANIA estará condicionada, primeiro, a aprovação e asseguramento logístico da organização com os meios necessários ao desenvolvimento da sua actividade partidária legal e, segundo e no futuro, a ratificação pela Convenção Nacional, das teses e princípios pelos os quais o partido será norteado.
28. Nesta fase transitória e de crescimento orgânico limitado até a Convenção Nacional, os membros activos do partido, dedicar-se-ão a elaboração e preparação das teses e princípios que guiarão no futuro toda a acção partidária a nível nacional, provincial e internacional, através da organização e estabelecimento dos grupos temáticos, aos quais serão convidados cidadãos normais e de mérito nas mais variadas áreas do saber e de especialidade, interessados em dar a sua contribuição no forjar de uma nova entidade política singular, virada para a cidadania e para a resolução dos seus problemas mais candentes.
29. Há muito ainda por fazer em termos organizativos. O sucesso de uma empreitada de calibre não se lastreia apenas nos seus objectivos pomposos e ideias populistas. É necessário fundar uma organização exemplar, articulada e estruturada que transforme a acção num movimento unido, amplo, coeso e com rumo certo. A mudança não se concretizará por actos expontâneos, mas sim através de um movimento vectorial, coordenado e coeso. E isto implica uma aposta forte na organização!
30. Deste modo, o CIDADANIA é o resultado duma reflexão e diagnóstico profundos da realidade socio-política actual e da projecção de soluções capazes de retirar o país do marasmo. É o resultado do desejo ardente de realização do sonho de várias gerações de angolanos.
31. Como não poderia deixar de ser, e não é segredo para ninguém o facto de que, nos últimos tempos, todas as franjas da sociedade angolana, discutirem como nunca, e de forma aberta, não só as razões subjacentes ao descalabro político e económico-social actual em que está mergulhado o país, mas acima de tudo, a busca dos melhores caminhos que nos conduzam à realização dum projecto de sociedade funcional, viável, inclusivo, duradouro e sustentável.
32. Dentro desta corrente de opinião e de acção, fazem parte deste PROJECTO CIDADANIA, a parte invisível do iceberg, para além dos seus “mentores de primeira hora”, CIDADÃOS de variadas sensibilidades políticas, inúmeros especialistas do nosso espaço técnico-profissional e académico com reconhecida experiência e prestígio social, entidades de reconhecida e irrepreensível conduta cívico-moral no nosso panorama religioso e cultural.A este batalhão, há que juntar de forma natural, impreterível e indispensavelmente, um autêntico movimento (exército) de JOVENS CIDADÃOS entusiastas, patriotas e conscientes da sua responsabilidade para com o futuro do país, munidos de toda a sua energia, irreverência e espírito de missão.
33. À actual direção (provisória) compete, nesta fase inicial do processo:
    • a consolidação do processo de implantação física e político-social do projecto CIDADANIA em todo o território nacional;
    • a dinamização da sua vida interna e respectiva inserção na sociedade;
    • a apresentação, discussão e consolidação dos princípios, valores, propósitos e objectivos políticos e económico-sociais do projecto Cidadania;
    • submeter à mais ampla discussão pública de algumas das teses que conformarão os pilares do seu Manifesto Político a ser aprovado na sua 1ª Convenção Nacional;
    • finalmente, e com o recrutamento de quadros voluntários nas mais variadas áreas do saber, incluindo da teologia, preparar os documentos da Convenção e garantir a logística necessária para a sua realização com êxito.A Convenção decidirá, de sua justiça, a composição dos órgãos directivos do CIDADANIA.
34. Nós todos, angolanos, nossas famílias, irmãos, filhos e filhas já demos demonstrações claras do que conseguimos quando nos unimos. Já empunhamos a bandeira da liberdade, e ela foi vitoriosa, apontando um futuro brilhante para nossa Angola. Essa bandeira, a nossa bandeira, está, infelizmente, abandonada, apenas servindo de cortina para esconder a frustração, e a má governação.Está na hora deste resgate, está na hora do cidadão se sobrepor ao simples militante, está na hora de nós, angolanos, cidadãos, empunharmos novamente a nossa bandeira e construirmos o nosso futuro!

“Suba o primeiro degrau com fé.
Não é necessário que você veja toda a escada.
Apenas dê o primeiro passo.”   

MARTIN KING JUNIOR JR.

VIVA ANGOLA!

AVANTE CIDADÃOS!

Bairro Azul em Luanda, Julho de 2024